Divórcio judicial e extrajudicial

Sendo que, na hipótese do divórcio ser consensual, com algumas ressalvas, temos a opção de realizar via judicial ou extrajudicial, em cartório de notas. Nestes casos, apresentamos as duas opções para que o cliente decida a melhor opção para o seu caso, tendo em vista tempo de duração e valor.

Apesar de buscarmos o consenso no fim dos relacionamentos, sabemos que não é possível em todos os casos, por isto também atuamos em divórcios litigiosos, que necessariamente são judiciais. 

Na ocasião do divórcio também pode ser realizada a partilha de bens.

Um dos diferenciais do escritório é auxiliar os clientes na efetivação da partilha de bens, com o registro da partilha, regularização de bem imóvel, modificações de contrato perante à Caixa Econômica Federal, consultoria para alterações em contrato social e o que for preciso para o caso. 

Além do auxílio para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil.

O objetivo do escritório é desafogar os clientes das burocracias inerentes ao processo de divórcio, para focar no seu bem-estar. 

Reconhecimento e dissolução de união estável

Sendo que, na hipótese da dissolução ser consensual, com algumas ressalvas, temos a opção de realizar via judicial ou extrajudicial, em cartório de notas. Nestes casos, apresentamos as duas opções para que o cliente decida a melhor opção para o seu caso, tendo em vista tempo de duração e valor.

Apesar de buscarmos o consenso no fim dos relacionamentos, sabemos que não é possível em todos os casos, por isto também atuamos em dissoluções litigiosas, que necessariamente são judiciais. 

Na ocasião da dissolução da união estável também pode ser realizada a partilha de bens.

Um dos diferenciais do escritório é auxiliar os clientes na efetivação da partilha de bens, com o registro da partilha, regularização de bem imóvel, modificações de contrato perante à Caixa Econômica Federal, consultoria para alterações em contrato social e o que for preciso para o caso. 

O objetivo do escritório é desafogar os clientes das burocracias inerentes ao processo de divórcio, para focar no seu bem-estar. 

Além disso, também oferecemos o serviço de elaboração de contrato de convivência, para regulamentar a união estável. 

Reconhecimento de paternidade

De acordo com o último Censo Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e divulgado em 2013, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Por isso, oferecemos o serviço de reconhecimento de paternidade com muito carinho pelas mulheres que buscam o direito dos filhos a terem a filiação descrita na certidão de nascimento. 

Mediação de conflitos

O objetivo da mediação de conflitos é que as partes tomem as decisões sobre a própria história, com a ajuda de um profissional que vai levar neutralidade às questões.

A mediação impede que um terceiro tomemos decisões sobre a vida da família, que poderá fazer as próprias escolhas. 

Oferecemos o serviço de mediação extrajudicial, que é realizada no escritório, como também somos capacitadas para acompanhar os clientes em audiências de mediação judiciais.

Contrato de convivência

Por isso, é recomendável a elaboração do contrato de convivência, com a consequente lavratura de escritura pública em Cartório de Notas de preferência do casal.

Nesta ocasião, o casal também pode definir regime de bens diverso da comunhão parcial de bens.

O documento traz segurança em caso de precisar pleitear pensão por morte ou participação em alguns planos de saúde, por exemplo.

Ação de alimentos - Pensão alimentícia

A mais comum é a comumente conhecida como pensão alimentícia, que é aquela devida a criança e adolescente.

No entanto, também é possível requerer os alimentos compensatórios, que são pagos pelo ex-marido ou ex-companheiro.

Bem como para idosos que necessitam do auxílio da família. 

Cada modalidade de alimentos possuem requisitos próprios, por isso avaliamos caso a caso.

Inventário judicial e extrajudicial

Bem como nas causas subjacentes que possam surgir em decorrência do inventário como ações possessórias, cobranças de aluguéis, pedido de autorização para venda de bem, reconhecimento de união estável ou paternidade post mortem.

Além disso, um dos diferenciais do escritório é auxiliar os clientes na efetivação da partilha e bens, seja com o registro da partilha em cartório de registro de imóveis, regularização de bem imóvel, modificações de contrato perante à Caixa Econômica Federal, consultoria para alterações em contrato social e o que for preciso para o caso. 

O objetivo do escritório é desafogar os clientes das burocracias inerentes ao inventário, em respeito ao luto pela perda de um ente querido.

Modificação do nome e/ou sobrenome

Inventário judicial e extrajudicial

Desde erro material do cartório, até causa vexatória e com os novos precedentes no STJ em casos de exclusão ou modificação em decorrência da alteração da filiação.

O nome faz parte da nossa identidade e é um direito da personalidade, por isso, não deve ser um causador de dano ou constrangimento. 

Consultoria imobiliária

A consultoria é moldada de acordo com a necessidade do cliente.

Pode ser para tirar duvidas sobre o contrato, análise da matrícula do imóvel, elaboração de minuta para lavratura de escritura pública de compra e venda.

Seu caso não se enquadra em nenhum dos serviços que listamos?

Nos envie uma mensagem para verificar se podemos te ajudar!

Consultoria para escolha do regime de bens

Apesar disso, é muito comum que pessoas casadas não tenham ciência do regime de bens que disciplina a união.

Por isso, criamos a consultoria para escolha de regime de bens, na qual avaliamos em conjunto com os clientes qual o melhor regime para a relação.

Para aqueles que já são casados ou convivem em união estável, também é possível realizar a consultoria.

No caso da união estável, é possível alterar o regime, caso queiram. E no casamento, com um motivo justo, também é possível solicitar a alteração pela via judicial (INCLUIR LINK PARA ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS).

Além disso, a consultoria atendo os casais que desejam tirar dúvidas sobre aquisição de bens, fiança, participações societárias, financiamento etc. 

Habilitação para o casamento

Assim, oferecemos suporte para os noivos em todo processo. Inclusive, na regularização da documentação de quem já foi casado ou conviveu em união estável para que o processo não tenha nenhum empecilho.

Reconhecimento de filiação socioafetiva

O reconhecimento da filiação socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal veio para consolidar o DNA do afeto.

Assim, o reconhecimento da filiação socioafetiva leva ao judiciário uma relação que já existe para que também seja reconhecida no âmbito jurídico. 

A configuração do caso em si, será analisada com muito carinho pelo escritório, no intuito de apresentar a melhor solução ao caso, pois as possibilidades são muitas.

Por exemplo, com a multiparentalidade, é plenamente possível, caso seja desejo do cliente, o acréscimo de um pai ou mãe no assento de nascimento, sem retirar outro. 

Por fim: “árvore genealógica é o início do ciclo, jamais o seu apogeu. Importante também pousar, frequentar os galhos, cuidar das folhagens, abastecer as raízes: trabalho feito pelas aves genealógicas de nossas vidas, os nossos verdadeiros familiares e cúmplices de segredos e desafios. Dividir o teto não garante proximidade, o que assegura a afeição é dividir o destino.” Fabrício Carpinejar

Ação de revisão de alimentos

Desde modo, sempre que há alteração na condição financeira de quem paga, ou na necessidade de quem recebe é possível requerer a revisão do valor pago a título de alimentos.

Testamentos

O intuito do trabalho é resguardar a vontade do cliente, para que na sua ausência o testamento não seja anulado. 

Execução de alimentos

Tomada de decisão apoiada

A tomada de decisão apoiada foi uma inovação trazida ao direito brasileiro pelo  Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Como descrito pelo Conselho Nacional do Ministério Público, ela é um processo judicial que visa para garantir apoio à pessoa com deficiência em suas decisões sobre atos da vida civil e assim ter os dados e informações necessários para o pleno exercício de seus direitos. É um processo autônomo, com rito próprio, no qual a própria pessoa com deficiência indica os apoiadores de sua confiança a serem nomeados pelo juiz. Do processo judicial de tomada de decisão apoiada participam, além da parte interessada e das duas pessoas apoiadoras, o juiz, que é assistido por uma equipe multidisciplinar, e o Ministério Público.

Elaboração de pacto antenupcial

Então, caso o casal pretenda adotar outro regime, é necessária a elaboração do pacto antenupcial, que será lavrado em Cartório de Notas de preferência do casal.

No pacto antenupcial, outras disposições patrimoniais sobre bens específicos podem ser incluídas. 

Elaboração de plano de convivência

Para elaboração do plano buscamos o máximo de informações sobre a rotina dos pais e do filho, sempre buscando tutelar o melhor interesse da criança e adolescente.

É levado em consideração onde cada pai ou mãe reside, local da escola, hábitos alimentares, questões médicas, horário de dormir, momento de fazer o dever de casa, higiene com o uniforme.

Além de questões como quem vai buscar na escola, quantos e quais dias cada um ficará com o filho, feriados, aniversários e datas comemorativas.

Tudo para o conforto da família. A rotina e previsibilidade é muito importante para o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente.

O fato do escritório ter expertise em mediação de conflitos, nos permite oferecer o serviço com maior tranquilidade. 

Caso a guarda já tenha sido julgada pela justiça, nada impede um novo acordo que será levado à homologação judicial. 

Adoção

Auxiliamos no processo de adoção via cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Avaliamos se os requisitos para cadastro no sistema estão preenchidos e acompanhamos o processo.

Convalidamos a campanha do Conselho Nacional de Justiça: #adotaréamor

“Sempre me emociono quando reparo o quanto filhos adotivos passam a se parecer com os seus responsáveis. Ninguém diz que foram adotados: o mesmo olhar, o mesmo andar, a mesma forma de soletrar a respiração. Há um DNA da ternura mais intenso do que o próprio DNA. Os traços mudam conforme o amor a uma voz ou de acordo com o aconchego de um abraço.” Fabrício Carpinejar

Ação de revisão de alimentos

Desde modo, sempre que há alteração na condição financeira de quem paga, ou na necessidade de quem recebe é possível requerer a revisão do valor pago a título de alimentos.

Curatela

Assim, atuamos em muitos processos de curatela. Nos pautamos no respeito à autonomia do curatelado, sempre em busca da intervenção necessária, que é na medida exata, nem para mais, sob pena de violar direitos, nem para menos, sob risco de desamparo.

Auxiliamos os curadores no entendimento de como funciona a prestação de contas e seguimos acompanhando a família com as demandas que forem surgindo.

Regularização de imóvel

Atuamos perante o Cartório de Registro de Imóveis, Prefeitura, Receita Estadual para que a matrícula do imóvel corresponda à realidade fática.

Nosso diferencial é fazer um planejamento dos gastos para regularização e adequar aos rendimentos do clientes, para que, mesmo que seja a médio prazo, a regularização seja concretizada.